O crescimento da presença digital das empresas trouxe à tona um novo desafio jurídico: como garantir que perfis em redes sociais, criados e administrados por funcionários, permaneçam sob o controle da empresa? O Dr. Jonatas Lucena, advogado com ampla experiência em direito digital, alerta que a ausência de cláusulas contratuais específicas pode resultar na perda de ativos estratégicos, como contas corporativas no Instagram, TikTok e LinkedIn. Para evitar esse tipo de situação, é fundamental formalizar, desde o início da relação profissional, a titularidade e as regras de uso desses canais.
Por que cláusulas sobre redes sociais são indispensáveis?
Muitas empresas confiam a criação e gestão de seus perfis digitais a colaboradores — especialmente nas áreas de vendas, marketing e atendimento. Com o tempo, esses perfis acumulam seguidores, geram engajamento e se tornam verdadeiros patrimônios da marca. O problema surge quando o colaborador é desligado e se recusa a repassar o controle da conta, alegando ser o criador do perfil.
Segundo o Dr. Jonatas Lucena, a melhor forma de evitar esse tipo de conflito é por meio de contratos de trabalho que prevejam expressamente a titularidade da empresa sobre os perfis criados ou administrados em nome da organização. Essas cláusulas servem como prova jurídica da relação entre o canal e a entidade empregadora.
O que uma cláusula sobre redes sociais deve conter?
Para ser eficaz, a cláusula deve deixar claro que:
- Toda conta criada para fins institucionais pertence à empresa, mesmo que esteja vinculada a dados pessoais do colaborador;
- O funcionário deve fornecer todas as senhas e acessos à empresa ao término do vínculo empregatício;
- A produção de conteúdo, engajamento de seguidores e administração de redes durante a vigência do contrato são atividades realizadas em nome da empresa;
- O uso da marca, logotipo ou identidade visual é exclusivo da organização e não pode ser mantido após o desligamento;
- O colaborador se compromete a não utilizar perfis vinculados à empresa após sua saída, sob pena de medidas judiciais.
O Dr. Jonatas Lucena ressalta que cada cláusula deve ser personalizada conforme o tipo de atividade e o perfil do cargo, sempre respeitando as normas da legislação trabalhista.
Quais riscos a empresa corre sem esse tipo de cláusula?
Sem previsão contratual, a empresa pode enfrentar:
- Perda de acesso a contas com milhares de seguidores;
- Dificuldade em comprovar judicialmente a titularidade da conta;
- Uso indevido da marca por ex-funcionários, o que pode gerar danos à reputação;
- Desvio de clientes e contatos estratégicos, conquistados por meio de canais oficiais.
Em sua atuação, o Dr. Jonatas Lucena já acompanhou casos em que empresas perderam canais inteiros de comunicação por negligenciar a formalização contratual. A ausência de provas sobre a relação da conta com a empresa dificulta o trabalho jurídico e pode atrasar — ou até inviabilizar — a recuperação do ativo digital.
Cláusulas contratuais + políticas internas: uma blindagem eficiente
Além dos contratos de trabalho, é recomendável que a empresa tenha políticas internas de uso de redes sociais, orientando colaboradores sobre:
- Procedimentos de criação de perfis;
- Regras de conteúdo e comunicação institucional;
- Padrões de identidade visual e linguagem da marca;
- Política de desligamento e devolução de acessos.
O Dr. Jonatas Lucena oferece consultoria completa na elaboração desses documentos, garantindo que a empresa esteja juridicamente protegida e alinhada com as melhores práticas do mercado digital.
O digital não é mais opcional — e sua proteção também não
Cada curtida, comentário e seguidor representa uma construção de valor e relacionamento com o público. Proteger esse esforço exige estrutura jurídica sólida. Ao incluir cláusulas específicas sobre redes sociais nos contratos de trabalho, a empresa assegura que seus ativos digitais permaneçam sob seu domínio — independentemente de mudanças na equipe.
Com a orientação do Dr. Jonatas Lucena, empresas de diferentes portes e segmentos têm transformado seus contratos em instrumentos de defesa da sua presença digital, blindando sua marca contra apropriações indevidas e disputas futuras.
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