A venda de imóveis rurais tem sido uma alternativa cada vez mais explorada por produtores, herdeiros e investidores, mas muitos ainda ignoram que uma gestão eficiente do processo pode reduzir em até 90% o valor dos tributos pagos ao governo. Com a complexidade da legislação tributária brasileira e as variações nas normas de Imposto de Renda sobre Ganho de Capital, é essencial planejar com atenção cada etapa da venda de imóveis rurais para evitar perdas financeiras. A falta de conhecimento ou assessoria especializada pode levar à perda de milhares de reais, comprometendo os lucros do negócio.
Um dos pontos centrais para quem deseja lucrar mais com a venda de imóveis rurais é o correto preenchimento e atualização dos dados da propriedade no Imposto Territorial Rural, conhecido como ITR. Esse documento, muitas vezes negligenciado, guarda informações essenciais como o valor histórico de aquisição do imóvel, benfeitorias, maquinário e correções monetárias. Esses elementos podem ser utilizados para compor o custo de aquisição e, com isso, reduzir significativamente a base de cálculo do Imposto de Renda na venda de imóveis rurais.
Especialistas explicam que a Receita Federal aceita, desde que comprovadas, diversas formas de atualização do custo de aquisição. Isso inclui notas fiscais de benfeitorias, registros de investimentos em infraestrutura e declarações feitas no Livro Caixa do Produtor Rural. Quando esse histórico é bem estruturado, é possível abater os valores gastos ao longo dos anos e reduzir a diferença entre o preço de compra e o de venda, diminuindo a alíquota incidente sobre o lucro da venda de imóveis rurais. Essa prática pode representar uma economia que ultrapassa 70% do imposto devido.
Outro ponto que merece atenção diz respeito à forma de posse e titularidade do imóvel. A venda de imóveis rurais feita em nome de pessoa física pode estar sujeita a alíquotas maiores do que aquela realizada por pessoas jurídicas, especialmente quando há um planejamento patrimonial adequado. Transformar a propriedade em uma holding rural, por exemplo, permite maior flexibilidade tributária e pode reduzir significativamente o imposto a pagar, além de facilitar a sucessão familiar e o controle societário da propriedade.
A atualização do valor do imóvel na declaração do Imposto de Renda também é fundamental. Muitos produtores mantêm os valores históricos desatualizados por décadas, o que cria uma diferença artificialmente alta entre o valor declarado e o valor de venda. Com isso, a Receita entende que houve um ganho de capital enorme, quando na verdade trata-se de uma valorização natural do bem ao longo do tempo. Corrigir essa informação, com base em dados reais e documentos comprobatórios, é uma estratégia indispensável para pagar menos na venda de imóveis rurais.
É recomendável contar com o apoio de contadores rurais especializados e advogados tributaristas ao estruturar a venda de imóveis rurais. Esses profissionais conseguem identificar oportunidades legais de redução de carga tributária, além de orientarem sobre o melhor regime de venda, seja por permuta, integralização de capital, doação com reserva de usufruto ou venda direta. Cada caso exige um estudo específico, pois o perfil do vendedor, o tamanho do imóvel e a destinação futura do bem influenciam diretamente no cálculo dos tributos incidentes.
A decisão de vender propriedades no campo também deve levar em conta os impactos da tributação estadual e municipal, como o ITBI e o ITCMD em caso de doações. Embora o foco principal esteja no Imposto de Renda sobre Ganho de Capital, muitos esquecem que a venda de imóveis rurais pode gerar obrigações acessórias nas esferas locais. Antecipar-se a esses encargos e planejar juridicamente todas as etapas evita surpresas e prejuízos posteriores, principalmente em operações de valor elevado e com múltiplos proprietários.
Por fim, é importante lembrar que a venda de imóveis rurais, quando feita de forma estratégica e bem documentada, pode se tornar um verdadeiro trampolim para novos investimentos, garantindo recursos para modernização da produção, diversificação de negócios ou mesmo aposentadoria tranquila. A chave está no conhecimento e na prevenção: entender como a legislação funciona, manter todos os documentos em dia e buscar assessoria profissional transforma a venda de imóveis rurais de um desafio burocrático em uma oportunidade de crescimento patrimonial.
Autor: Rodion Sokolov
