Na manhã de terça-feira, 18 de junho, especialistas e autoridades do setor imobiliário se reuniram em Brasília para discutir a medida provisória (MP) do Acredita, que visa acelerar o crédito imobiliário no Brasil. O evento, parte do CNN Talks, contou com a presença de membros do governo federal, da Caixa Econômica Federal (CEF) e do setor privado.
Expansão do Papel da Emgea
A MP do Acredita propõe expandir o papel da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) para atuar como securitizadora no mercado imobiliário. Isso significa que a Emgea poderá adquirir carteiras de crédito de instituições financeiras, permitindo que esses bancos façam mais empréstimos. A estatal “empacotaria” essas carteiras e as venderia no mercado de capitais, potencialmente alavancando o mercado imobiliário.
Securitização de Créditos
Farley Menezes, conselheiro para o Mercado Imobiliário no Cascione Advogados, explicou que a Emgea poderia emitir títulos com remuneração, prazo e montantes diferentes dos créditos imobiliários originais. Isso permitiria a securitização dos créditos, com a Emgea retendo o risco de pagamento, garantindo que os investidores sejam pagos mesmo em caso de inadimplência.
Comparação Internacional
Atualmente, a oferta de crédito imobiliário no Brasil é de cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB), um valor inferior ao de todos os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Defensores da MP acreditam que a medida poderia aproximar o Brasil de práticas observadas em países de renda média, onde o crédito imobiliário representa entre 20% e 30% do PIB. Em países desenvolvidos, esse patamar supera os 60%.
Cenário Atual e Preocupações
Desafios do Mercado
Dirigentes da CEF e membros do governo federal expressaram preocupações sobre o futuro do crédito imobiliário no Brasil. O mercado pode perder força em 2025 devido aos resgates recordes da carteira de poupança, principal fonte de recursos para financiamentos imobiliários. Em 2023, o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) registrou um saque líquido de R$ 72,3 bilhões.
Impacto da Selic
A taxa Selic, atualmente em 10,50% ao ano, também enfraquece outras fontes de financiamento, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI). Esse cenário levou o governo federal e a CEF, responsável por cerca de 70% do crédito imobiliário no país, a buscar soluções estruturais para reaquecer o mercado da casa própria.
Foco na Classe Média
A perda de recursos do SBPE afeta especialmente os financiamentos da classe média, que não se enquadram nos requisitos de moradias populares. A CEF e o governo estão empenhados em encontrar alternativas para garantir que o crédito imobiliário continue acessível a essa parcela da população.
