A regulamentação trazida pela ICVM 175 abriu novas perspectivas para a estruturação e gestão de fundos setoriais, ampliando as possibilidades de segmentação e personalização de estratégias de investimento. Rodrigo Balassiano, especialista em fundos estruturados e governança, observa que as mudanças trazidas pela norma favorecem a criação de veículos mais aderentes às necessidades de nichos econômicos específicos, permitindo maior precisão na alocação de recursos e na gestão de riscos. Essa abordagem beneficia tanto os gestores, que podem explorar especializações, quanto os investidores, que passam a contar com opções mais alinhadas a seus objetivos.
Os fundos setoriais têm como característica a concentração de investimentos em um segmento específico, como agronegócio, infraestrutura, tecnologia ou saúde. Essa estratégia permite aprofundar o conhecimento sobre o mercado-alvo e aproveitar tendências e oportunidades próprias do setor. Com a ICVM 175, houve avanços importantes em termos de flexibilidade na definição de políticas de investimento, na possibilidade de criar classes e subclasses de cotas e na adaptação da governança às particularidades de cada segmento.
Fundos setoriais: benefícios ampliados pela ICVM 175
A nova regulamentação trouxe maior clareza e segurança para a estruturação de fundos setoriais. Um dos principais pontos foi a ampliação das possibilidades de segmentação interna, permitindo que diferentes estratégias coexistam no mesmo fundo por meio de classes de cotas distintas. Rodrigo Balassiano explica que isso favorece a captação de diferentes perfis de investidores, cada um com exposição e retorno ajustados ao seu apetite de risco, sem que seja necessário criar múltiplos veículos independentes.
Outro avanço está na maior liberdade para definir políticas de investimento mais específicas. Antes, certas restrições limitavam a capacidade de explorar ativos diretamente relacionados ao setor-alvo. Com a nova norma, é possível adotar abordagens mais especializadas, desde que devidamente descritas no regulamento e acompanhadas por processos de monitoramento e prestação de contas. Isso cria condições para estratégias mais sofisticadas, com combinações de ativos que refletem melhor a realidade e o potencial do setor.
A ICVM 175 também fortaleceu os mecanismos de governança, exigindo maior transparência na divulgação de informações e maior detalhamento sobre os critérios de seleção e acompanhamento de ativos. Esse reforço é especialmente importante para fundos setoriais, que frequentemente operam com ativos menos líquidos ou mais sensíveis a mudanças de cenário. A exigência de relatórios claros e auditorias regulares aumenta a confiança dos investidores e reforça a credibilidade do gestor.
Outro ponto de destaque é a possibilidade de ajustar prazos de resgate e liquidação de acordo com a natureza dos ativos. Fundos que investem em projetos de longo prazo, como infraestrutura ou energia renovável, podem adotar prazos mais compatíveis com a maturação dos investimentos, evitando pressão indevida sobre a liquidez e preservando a saúde financeira do fundo.
Considerações estratégicas para gestores e investidores
Para gestores, a ICVM 175 representa uma oportunidade de expandir a atuação e explorar setores com alto potencial de crescimento. A possibilidade de criar produtos mais personalizados aumenta a competitividade e favorece a construção de portfólios diferenciados. Rodrigo Balassiano ressalta que, para aproveitar plenamente essas vantagens, é essencial investir em equipes com conhecimento profundo do setor, capazes de realizar análises especializadas e identificar tendências antes que se tornem amplamente conhecidas pelo mercado.
Para investidores, os fundos setoriais regulados pela ICVM 175 oferecem uma combinação interessante de foco estratégico e segurança jurídica. A clareza das regras e a robustez da governança reduzem riscos operacionais e aumentam a previsibilidade dos resultados. No entanto, é importante lembrar que a concentração setorial também implica riscos específicos, exigindo diversificação em outros instrumentos ou setores para equilibrar o portfólio.
Considerações finais
A ICVM 175 representa um marco regulatório que fortalece e amplia o papel dos fundos setoriais no mercado brasileiro. Ao oferecer mais flexibilidade, transparência e alinhamento com as características de cada segmento, a norma cria um ambiente propício para a inovação e o crescimento dessa categoria de fundos. Rodrigo Balassiano conclui que, com planejamento, especialização e governança sólida, gestores e investidores podem se beneficiar de forma significativa das oportunidades abertas por esse novo cenário regulatório.
Autor: Rodion Sokolov
