Planos de Renan Santos, Samara Martins, Edmilson Costa e Romeu Zema vão da desfavelização monitorada por satélite à flexibilização do zoneamento; entidades cobram compromisso com locação social e adaptação climática
A menos de duas semanas do primeiro turno, a habitação começa a aparecer de forma mais clara nos programas de governo. Levantamento publicado pela Band mostra que os planos dos candidatos à Presidência para habitação, saneamento e infraestrutura urbana apresentam modelos distintos de atuação do Estado e do mercado, que vão da desfavelização monitorada por satélite à tarifa zero no transporte público e à desregulamentação do uso do solo urbano. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, com eventual segundo turno em 25 de outubro. BandBrasil de Fato
A análise se concentrou em quatro candidaturas: Renan Santos (Missão), Samara Martins (UP), Edmilson Costa (PCB) e Romeu Zema (Novo), destacando como cada plataforma pretende enfrentar o déficit habitacional, a expansão de moradias informais e a oferta de serviços urbanos. As propostas interessam a quem acompanha o mercado imobiliário. Mudanças em crédito subsidiado, regularização fundiária e regras de zoneamento afetam diretamente o preço dos imóveis, o ritmo dos lançamentos e o acesso das famílias à casa própria. Band
Desfavelização, crédito de 50 anos e fiscalização por satélite
A proposta mais detalhada sobre áreas informais é a de Renan Santos. Seu plano de governo, reunido no chamado “Livro Amarelo”, traz o capítulo “A Batalha do Brasil – Desfavelização”, que tem como objetivo transformar favelas em bairros urbanizados e extinguir essas áreas em até 30 anos. Para isso, o candidato propõe um Marco Nacional da Desfavelização, com instrumentos de fiscalização, crédito e regularização fundiária voltados às ocupações informais. Band
No crédito, a principal novidade é um financiamento de prazo muito longo. O Título de Desfavelização seria uma hipoteca de 50 anos, com juros subsidiados e parcelas entre R$ 200 e R$ 500, voltada à compra da casa própria por famílias de baixa renda. O plano também inclui um Cadastro Fundiário Unificado Nacional, com mapeamento georreferenciado de imóveis e comunidades, uso de drones e integração de dados de cartórios. A proposta mira um problema antigo do setor, a falta de documentação que impede milhões de imóveis de entrar no mercado formal. BandBand
A outra frente é a fiscalização. A Iniciativa Sentinela faria monitoramento mensal da expansão urbana por satélite, com tecnologia semelhante à usada pelo INPE contra o desmatamento, e o plano prevê autorização para demolir em até 48 horas construções não habitadas em áreas públicas ou de risco, além de tipificar o “crime de favelização” para responsabilizar loteadores ilegais, grileiros e milícias. Remoções de moradias já consolidadas continuariam dependendo de ordem judicial. BandBand
Reforma urbana e uso de imóveis ociosos à esquerda
Do outro lado do espectro, as candidaturas de Samara Martins e Edmilson Costa defendem uma reforma urbana ampla, baseada na desmercantilização da cidade e na moradia e no transporte como direitos sociais. As duas plataformas colocam o Estado como provedor direto de habitação e serviços urbanos, em vez de indutor do mercado privado. Band
Samara Martins trata a especulação imobiliária como alvo central. A candidata da UP propõe tipificar a especulação imobiliária como crime e suspender o pagamento da dívida pública para liberar recursos para habitação popular e investimentos nas periferias. Na mobilidade, ela defende a estatização do transporte público e passe livre para estudantes e trabalhadores, medida que teria efeito indireto sobre a valorização de bairros afastados dos centros. BandBand
Edmilson Costa aposta no patrimônio público parado. O plano do PCB prevê a ocupação planejada de terrenos e prédios da União hoje ociosos para atender famílias de baixa renda, a revogação do Marco Legal do Saneamento Básico com federalização das companhias de água e esgoto e a implantação de transporte 100% público com tarifa zero em todo o país. O uso de imóveis federais vazios é um tema que também aparece em propostas de entidades da sociedade civil, com abordagens diferentes. Band
Zoneamento mais flexível e parcerias privadas
A proposta de Romeu Zema segue a direção oposta e aposta no mercado para ampliar a oferta. O “Plano Implacável” do candidato do Novo privilegia a simplificação burocrática e a atração de investimentos privados para impulsionar a infraestrutura urbana e ampliar a oferta de moradias. Na visão da plataforma, o Estado deve atuar mais como regulador do que como construtor. Band
O ponto de maior impacto para o setor imobiliário é o zoneamento. Zema propõe apoiar as prefeituras na revisão dos Planos Diretores, reduzindo restrições de zoneamento e permitindo maior adensamento em áreas centrais já servidas por infraestrutura, com o argumento de baratear imóveis e aproximar moradia e trabalho. Na prática, a medida permitiria construir mais unidades em regiões com transporte e serviços. Incorporadoras defendem esse tipo de mudança há anos, mas ela costuma enfrentar resistência de moradores de bairros consolidados. Band
A plataforma inclui ainda medidas de regularização e venda de patrimônio. O plano prevê um programa federal de assistência técnica para acelerar a entrega de títulos de propriedade a famílias de baixa renda, concessões de infraestrutura à iniciativa privada por meio de PPPs e o mapeamento e venda de imóveis da União considerados desocupados ou sem função pública. Os imóveis ociosos da União aparecem, assim, nos planos de Zema e de Edmilson Costa, com destinos opostos: a venda ao mercado em um caso e a moradia popular no outro. Band
Sociedade civil leva agenda de moradia e clima aos candidatos
Além dos programas partidários, organizações do setor tentam pautar a campanha. A TETO Brasil e o Fundo FICA lançaram o Policy Brief “Moradia e Clima: Diretrizes para a Agenda Federal 2027–2030”, com propostas construídas no I Fórum Brasileiro de Moradia e Clima, realizado em 11 de junho de 2026 em Brasília. O documento reúne propostas em quatro frentes: habitação emergencial, locação social, Moradia Primeiro (Housing First) e melhorias habitacionais. TETO BrasilTETO Brasil
Os números usados no documento ajudam a dimensionar o problema. Dados da Fundação João Pinheiro citados no texto mostram que o ônus excessivo com aluguel responde por 52% de todo o déficit habitacional brasileiro, seu maior componente. O documento também aponta, com base em nota técnica do Ipea, que 16,4 milhões de unidades habitacionais carecem de qualidade adequada no país. Por isso, as entidades defendem a regulamentação em escala federal da locação social dentro do Minha Casa, Minha Vida e o uso de imóveis públicos vazios, via retrofit, como alternativa à construção apenas em áreas periféricas. Moradia e clima: TETO Brasil e Fundo FICA lançam diretrizes para as eleições 2026 – TETO Brasil +2
O texto termina com uma cobrança direta. O documento pede que candidatas e candidatos assumam compromisso concreto, com adesão pública às diretrizes, incorporação aos programas de governo e implementação, nos 100 primeiros dias de mandato, das medidas que não dependem do Congresso. A adesão às diretrizes está aberta até 23 de setembro. Com a eleição se aproximando, o setor imobiliário acompanha as propostas porque as decisões do próximo governo sobre crédito, subsídio e uso do solo devem definir o rumo do mercado nos próximos quatro anos. TETO BrasilTETO Brasil
Fontes:
